Termo de Uso

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Informações preliminares

 

Este Site e todo o seu conteúdo (o “Site”) são de propriedade exclusiva da Pessoa Jurídica Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas, titular do CNPJ n. 19.187.617/0001-96.

O aluno/usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site ou que adquiriu produtos e serviços através do Site, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Ao acessar o website e /ou efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço através do mesmo, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e nossa política de privacidade.

Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado.

Devido às dinâmicas comerciais, bem como a legislação vigente, a Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas, a seu exclusivo critério, pode alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página.

Eventual tolerância da Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato (Termos de Uso) e na Política de Privacidade do Site, não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Importante notar que alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas são objeto de contratos por meio eletrônico específicos, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar.

 

Uso do Site

 

Ao usar o site, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da Daniela Augusta Treinamentos, e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.

O aluno/usuário, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do site o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.

O usuário não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas.

Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos e/ou serviços da Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, tais como Hotmart e PagSeguro, as quais possuem regras próprias, pelo que recomendamos que, por ocasião da compra do seu direito de acesso ao curso você tenha integral conhecimento dos termos de uso e política de privacidade da respectiva empresa (não recomendamos que efetue compra caso discorde do todo ou em parte dessas políticas das plataformas de pagamento).

 

Propriedade Intelectual

 

Todos os direitos relativos a este Site são reservados à Daniela Augusta Barbosa Guimarães e Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são da Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença comercialização.

É terminantemente proibido ao aluno/usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar compra do direito de acesso a qualquer curso de forma coletiva (Group Buy), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.

 

É terminantemente proibido comercializar ou disponibilizar o conteúdo da Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais. Este ato é considerado como pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal. 

 

Limitação de Responsabilidade

 

É vedado ao aluno/usuário que discorde parcial ou integralmente da política de privacidade ou dos termos de uso aqui veiculados acessar o conteúdo do Site.

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

 

Contato

 

Todo contato por parte de alunos/usuários da Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas deverá ocorrer através do canal de contato do site https://www.danielaaugusta.com.br

Disposições Gerais

 

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada através da página https://www.danielaaugusta.com.br

Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade bem como uso do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

Exclusão da Lista – Após o cadastro você passa a receber com prioridade conteúdos de Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas. No entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos e-mails enviados à você.
 

Redes sociais – Nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, caso você esteja vinculado a Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas em alguma delas.

 

Belo Horizonte, Minas Gerais, Janeiro de 2020.

 

Daniela Augusta Treinamentos em Gestão de Pessoas

CNPJ n. 19.187.617/0001-96